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14/05/2010 - Depósitos judiciais
Noticiou ontem (13) - e com merecido destaque - o Espaço Vital, o resultado do julgamento da ADIn nº. 2909, pelo Supremo Tribunal Federal e que foi proposta pelo Conselho Federal da OAB - por provocação da OAB gaúcha - , dando como institucional a Lei estadual nº 11.667/2001, do RS, que instituiu o Sistema de Gerenciamento Financeiro dos Depósitos Judiciais pelo Poder Judiciário do Estado. Com tal lei local, o “spread” havido com os rendimentos desses depósitos judiciais e que hoje têm um saldo de aproximadamente R$ 4 bilhões junto ao Banrisul, tinham e têm como destinatário o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário gaúcho, de cuja fonte de rendimento foram construídos vários prédios. Fonte:www.espacovital.com.br

 

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