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14/05/2010 - Dep�sitos judiciais
Noticiou ontem (13) - e com merecido destaque - o Espa�o Vital, o resultado do julgamento da ADIn n�. 2909, pelo Supremo Tribunal Federal e que foi proposta pelo Conselho Federal da OAB - por provoca��o da OAB ga�cha - , dando como institucional a Lei estadual n� 11.667/2001, do RS, que instituiu o Sistema de Gerenciamento Financeiro dos Dep�sitos Judiciais pelo Poder Judici�rio do Estado. Com tal lei local, o �spread� havido com os rendimentos desses dep�sitos judiciais e que hoje t�m um saldo de aproximadamente R$ 4 bilh�es junto ao Banrisul, tinham e t�m como destinat�rio o Fundo de Reaparelhamento do Judici�rio ga�cho, de cuja fonte de rendimento foram constru�dos v�rios pr�dios. Fonte:www.espacovital.com.br

 

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