Notícias Adams Associados

 

 

25/11/2010 - A reforma das leis e a segurança constitucional
Como se impõe, ante a constante necessidade de atualização das normas legais, estas passam por inúmeras propostas de reforma. Atualmente, a exemplo do que está ocorrendo com o Código de Processo Civil, em fase de reforma, estão em curso diversos estudos objetivando a alteração da legislação eleitoral, por consolidação ou reforma do Código vigente, com a realização de audiências públicas para obtenção de subsídios. Inúmeras são as proposições apresentadas, que passarão sob o crivo, primeiramente, da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado e, posteriormente, pelas duas Casas Legislativas e pela Presidência da República. Fonte: www.espacovital.com.br

 

Clique e confira nossas novidades anteriores