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27.12.08 - Pichadora preza
O TJ de São Paulo negou, pela segunda vez, pedido de habeas corpus para Caroline Pivetta da Mota presa em flagrante no dia 26 de outubro por pichar um salão da Bienal Internacional de Artes de São Paulo. Ela responde a processo por formação de quadrilha e crime ambiental e por danos a bens públicos. O desembargador Fernando Matallo, da 14ª Câmara Criminal do TJ-SP entendeu que a prisão não apresenta ilegalidade. Segundo o voto, "o caráter liminar só pode ser atendido quando o constrangimento ilegal é manifestado e detectado de imediato pelo exame sumário da inicial e dos papéis que instruem a prisão, o que não ocorre no presente caso". Fonte www.espacovital.com.br

 

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