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16.03.09 - Suspensos recursos especiais dos expurgos inflacion�rios sobre os saldos da poupan�a
Uma decis�o do juiz convocado Carlos Fernando Mathias (Juiz Federal, do TRF 1� Regi�o, que atua temporariamente como ministro do STJ, determinou "a suspens�o do processamento de todos os recursos especiais que versem sobre a possibilidade de convers�o de demanda individual na qual se busca a cobran�a de expurgos inflacion�rios sobre o saldo de cadernetas de poupan�a em liquida��o provis�ria em fun��o do julgamento de a��o coletiva movida com a mesma finalidade". Essa decis�o foi proferida em recurso especial interposto pelo Banco Santander, na a��o em que contende com o poupador Jos� Valni Gon�alves Kellermann. O caso � oriundo do RS.Nos termos do art. 2�, � 1�, da Resolu��o n� 08/2008 do STJ, foi afetado � 2� Se��o daquela corte o julgamento do recurso especial para os efeitos do art. 543-C do CPC. A decis�o determina tamb�m que se oficie aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justi�a, com c�pia do aresto recorrido, "informando a instaura��o do aludido procedimento, para que procedam � suspens�o do processamento de todos os recursos especiais que versem sobre a possibilidade de convers�o de demanda individual na qual se busca a cobran�a de expurgos inflacion�rios sobre o saldo de cadernetas de poupan�a em liquida��o provis�ria em fun��o do julgamento de a��o coletiva movida com a mesma finalidade". (Resp n� 1105205).

 

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