Bras�lia � O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), acolheu nesta ter�a-f. Leia mais
Na solenidade em comemora��o aos 80 anos do Tribunal, o vice-president. Leia mais
O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, manifestou extrema preocupa. Leia mais
amachia � um dos colaboradores da obra, com o artigo �A valoriza��o da. Leia mais
Com o Sal�o do J�ri do Foro de Gua�ba lotado, a OAB/RS realizou audi�n. Leia mais
Bras�lia � O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co�lh. Leia mais
Na solenidade, Jos� Ivo Sartori e Jos� Paulo Dornelles Cairoli, presta. Leia mais
A capacita��o ocorrer� durante a realiza��o do IV Col�gio de President. Leia mais
No dia 26 de agosto, na sede da OAB/RS, ser� realizado evento com os o. Leia mais
Em encontro com Bertoluci e Lamachia, desembargador Aquino frisou os b. Leia mais
Entidade destacou a necessidade de cumprimento da legisla��o para o es. Leia mais
Para garantir aos cidad�os o direito � orienta��o profissional em caso. Leia mais
Para Lamachia, a uni�o e o empenho foram fundamentais: �Demonstramos a. Leia mais
niciativa j� conta com espa�o exclusivo no site da OAB/RS para que os . Leia mais
A diretoria do CFOAB, juntamente com dezenas de presidentes de seccion. Leia mais
Em sess�o conduzida pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, Jo. Leia mais
Em a��o ajuizada pela Ordem ga�cha, o ministro-relator Marco Aur�lio, . Leia mais
Diante de �indefini��es� sobre a forma de pagamento de precat�rios ger. Leia mais
Na tarde desta sexta-feira (21), o Conselho Pleno da OAB/RS realizou a. Leia mais
A ESA/RS j� disponibiliza para os advogados a inscri��o no curso �Nova. Leia mais
Foi mantido no texto do novo C�digo de Processo Civil a destina��o dos. Leia mais
Em raz�o da confirma��o de greve geral dos rodovi�rios de Porto Alegre. Leia mais
A iniciativa, que foi concretizada por meio do Sistema OAB e da gest�o. Leia mais
A OAB/RS, por meio de representantes das Comiss�es de Direitos Humanos. Leia mais
De forma inovadora, a OAB/RS, iniciou no �ltimo m�s de dezembro, a imp. Leia mais
Por meio do trabalho do Mutir�o da Gest�o Digital, coordenado pelo sec. Leia mais
Na ocasi�o, Bertoluci e Lamachia entregaram manifesto aos deputados e . Leia mais
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furta. Leia mais
Dezenas de advogados reuniram-se em frente ao Foro de Passo Fundo para. Leia mais
Os vencimentos dos boletos, tanto para pagamento � vista quanto para a. Leia mais
or unanimidade, as 27 seccionais decidiram buscar, junto ao CNJ, a man. Leia mais
Buscando capacitar os advogados para o processo eletr�nico do TJRS, a . Leia mais
Bertoluci considerou o projeto inovador para apontar as dificuldades e. Leia mais
Diversas iniciativas legislativas apresentadas pela Ordem ga�cha est�o. Leia mais
Na ocasi�o, o presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, explanou aos . Leia mais
Nesta ter�a-feira (28), a OAB/RS realizou no Audit�rio Guilherme Schul. Leia mais
O evento, promovido pelo Departamento Cultural-Art�stico da Ordem ga�c. Leia mais
Atendendo expediente encaminhado pela Ordem ga�cha, o Conselho Federal. Leia mais
A leni�ncia e a omiss�o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es �, sem. Leia mais
A OAB/RS est� conclamando a sociedade para participar do "Ato P�blico . Leia mais
Atendendo na �ntegra o requerimento da OAB/RS, o Tribunal de Justi�a M. Leia mais
Na manh� desta segunda-feira (16), o presidente da OAB/RS, Marcelo Ber. Leia mais
Uma iniciativa pioneira da OAB/RS, e que por sua comprovada efici�ncia. Leia mais
Atendendo pleito da Ordem ga�cha, o TJRS revogou a exig�ncia da reten�. Leia mais
Em raz�o das fortes chuvas que vem assolando o Estado do Rio Grande do. Leia mais
Comit� de Mobiliza��o da Reforma Pol�tica da OAB/RS articulou atua��o . Leia mais
Pelo s�timo ano consecutivo, a OAB/RS conquista um per�odo de f�rias p. Leia mais
O evento, promovido juntamente com o Movimento de Combate � Corrup��o . Leia mais
A OAB/RS, em parceria com a Caixa de Assist�ncia dos Advogados (CAA/RS. Leia mais
O evento, que ser� realizado na sede da Ordem ga�cha (Rua Washington L. Leia mais
A OAB/RS recebeu da Assembleia Legislativa 53 mil assinaturas de ades�. Leia mais
Nesta quinta-feira (11), tendo em vista as paralisa��es previstas para. Leia mais
De acordo com Bertoluci, "a mat�ria estabelecer� um regramento jur�dic. Leia mais
Segundo o presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, a Ordem ga�cha fo. Leia mais
Nesta segunda-feira (17), a OAB/RS acompanhou as manifesta��es ocorrid. Leia mais
A iniciativa consiste na realiza��o de um trabalho de treinamento, inv. Leia mais
O presidente da Ordem ga�cha, Marcelo Bertoluci, com o presidente da s. Leia mais
Durante o Col�gio de Presidentes da OAB/RS, realizado em Novo Hamburgo. Leia mais
Preocupada com a excel�ncia na presta��o dos servi�os oferecidos aos a. Leia mais
relator do novo C�digo de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo. Leia mais
A OAB/RS cobrar� informa��es sobre o prazo para a devolu��o dos valore. Leia mais
O resultado preliminar com os nomes dos aprovados ser� divulgado no di. Leia mais
Cumprindo seu papel na consolida��o da defesa da cidadania e visando o. Leia mais
O evento ocorrer� nos dias 25 e 26 de abril, no Audit�rio Romildo Bolz. Leia mais
O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, participou, na noite desta . Leia mais
O Projeto de Lei n� 4.514/12, em tramita��o em car�ter conclusivo na C. Leia mais
O STJ decidiu que o Judici�rio pode - depois de comprovado o erro mate. Leia mais
Em palestra proferida no curso Inicia��o Funcional de Magistrados, o d. Leia mais
Na sess�o solene realizada no Teatro do Bourbon Country, na noite dest. Leia mais
O Artigo "Efici�ncia no poder p�blico", de autoria do presidente da OA. Leia mais
O encontro reunir� os presidentes das Comiss�es de Tecnologia da Infor. Leia mais
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Viniciu. Leia mais
O programa OAB Nacional desta semana traz o pronunciamento feito pelo . Leia mais
OAB Nacional vai atuar como assistente no processo aberto pela Seccion. Leia mais
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Ca. Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizar� no. Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai divulgar. Leia mais
Advogados brasileiros de at� 30 anos de idade podem se inscrever, at� . Leia mais
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Ca. Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil � orgulho da na��o. A declara��o foi f. Leia mais
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Ca. Leia mais
Por designa��o do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogado. Leia mais
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB. Leia mais
O advogado Ibaneis Rocha Barros Junior, encabe�ando a chapa �Eu Quero . Leia mais
Historicamente, os hor�rios de maior movimento s�o no in�cio da manh�,. Leia mais
A Comiss�o Eleitoral da OAB/RS comunica que o artigo 3�, �2�, al�nea ". Leia mais
Nos dois dias de eventos a Equipe M�vel de Sa�de da entidade estar� re. Leia mais
Departamento Cultural-Art�stico da OAB/RS promove, no dia 31 de outubr. Leia mais
Segundo o voto do relator da mat�ria, o conselheiro federal pelo Rio G. Leia mais
ermina nesta sexta-feira (19), o prazo para inscri��o das chapas que i. Leia mais
Durante o evento que reuniu, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), os . Leia mais
A medida faz parte do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB.
Os a. Leia mais
O canal destaca as melhores pr�ticas em defesa das prerrogativas e no . Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conheceu hoj. Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) j� pode examinar as vers�es fina. Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lan�ou em se. Leia mais
N�o haver� segundo turno nas elei��es da Ordem dos Advogados do Brasil. Leia mais
A OAB Caxias transmite no dia 21 de agosto, ter�a-feira, �s 19h, o cur. Leia mais
Evento faz parte da programa��o do M�s do Advogado.
Dando continuid. Leia mais
A OAB Caxias transmitiu, nos dias 07 e 08 de agosto, via Internet, o S. Leia mais
A advocacia brasileira sempre se postou em defesa da democracia, opond. Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgar� am. Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passa a divu. Leia mais
Nesta ter�a-feira, dia 10 de julho, Servidores do Judici�rio, que ader. Leia mais
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Ca. Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viu hoje rec. Leia mais
O artigo "Judici�rio ga�cho em colapso", de autoria do presidente da O. Leia mais
A OAB/RS convoca todos os cidad�os brasileiros a requerem a aprova��o . Leia mais
A partir desta sexta-feira (1�) os advogados ga�chos passam a utilizar. Leia mais
Com o apoio da OAB/RS, o TJRS promove treinamento sobre o uso do proce. Leia mais
Na tarde desta segunda-feira (21), a Caravana das Prerrogativas visito. Leia mais
A Comiss�o de Defesa, Assist�ncia e das Prerrogativas, a CDAP estar� p. Leia mais
Em Bras�lia, os dirigentes da Ordem buscar�o meios para a agiliza��o d. Leia mais
Durante os pr�ximos 30 dias, em car�ter de teste, todos os usu�rios ca. Leia mais
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO vai retransmitir o curs. Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga hoje. Leia mais
A OAB/RS completa 80 anos de exist�ncia nesta quarta-feira, 11 de abri. Leia mais
Divulgado ontem (2) pela Procuradoria-Geral da Rep�blica o inteiro teo. Leia mais
A OAB/PR criou um e-mail para receber manifesta��es de apoio ao projet. Leia mais
Bras�lia, 20/03/2012 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Br. Leia mais
A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) rec�m aprovada pelo Superior. Leia mais
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dec. Leia mais
Em sess�o extraordin�ria realizada ontem (6), o Pleno do TST aprovou a. Leia mais
Nas duas Turmas criminais que comp�em a 3� Se��o do STJ, s�o in�meros . Leia mais
A CAA-PR (Caixa de Assist�ncia dos Advogados do Paran�) e o Citibank f. Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associa��o M�d. Leia mais
O pedido de afastamento pedido pelo advogado Jarbas Vasconcelos, presi. Leia mais
Senten�a proferida na 2� Vara da Fazenda P�blica de Porto Alegre e con. Leia mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu. Leia mais
A elei��o de metade do �rg�o Especial do TJRS foi finalizada no in�cio. Leia mais
O saite do CNJ disponibiliza, na manh� desta segunda-feira (5), a info. Leia mais
Os juros de mora, nos casos de condena��o por dano moral, incidem a pa. Leia mais
Lutando para julgar processos que ingressaram ainda no in�cio da d�cad. Leia mais
No recente dia 7 de novembro, o ministro Sebasti�o Reis J�nior, do STJ. Leia mais
5� Turma do STJ negou recurso em mandado de seguran�a interposto pela . Leia mais
O TJ de Sergipe, por unanimidade, reformou decis�o de primeira inst�nc. Leia mais
Treze advogados ga�chos concorreram, no s�bado (22), �s vagas da lista. Leia mais
O Conselho Federal da OAB divulgou na sexta-feira (14) um calend�rio c. Leia mais
Os valores de honor�rios advocat�cios fixados em decis�o transitada em. Leia mais
Dos 121,3 mil bachar�is em Direito inscritos no �ltimo Exame de Ordem,. Leia mais
O fato de uma decis�o judicial conter trechos escritos em l�ngua estra. Leia mais
O Brasil � o pa�s que d� sinais mais claros de desacelera��o econ�mica. Leia mais
A introdu��o de altera��es em diversos dispositivos da Consolida��o da. Leia mais
O aumento de R$ 10 bilh�es no super�vit prim�rio � economia de recurso. Leia mais
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Os empres�rios da ind�stria, agricultura e com�rcio se uniram para diz. Leia mais
As empresas que desfrutam de benef�cios fiscais de ICMS, concedidos po. Leia mais
O STJ decidiu que a prescri��o aplic�vel �s a��es contra a Funda��o pa. Leia mais
"Gangue da Matriz" cita deputados que votaram a favor de aumento salar. Leia mais
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justi�a do Tr. Leia mais
O STF reconheceu a exist�ncia de repercuss�o geral da quest�o constitu. Leia mais
O deputado federal Rom�rio foi parado por um blitz da Lei Seca, na Ave. Leia mais
Ao afirmar que ju�zes t�m gabinetes parecidos com latif�ndios e que a . Leia mais
O prazo inicial para a��o de anula��o de venda de pais a filho por mei. Leia mais
O Plen�rio do STF suspendeu, na quarta-feira (22), o julgamento de qua. Leia mais
Entrou em vigor a Lei n�. 12414/2011, que criou o chamado cadastro pos. Leia mais
STJ coloca time de ministros em campo para decidir sobre futebol. N�o . Leia mais
Est�o abertas duas vagas no STJ para serem preenchidas por desembargad. Leia mais
A RedeTV! ter� que pagar mais uma indeniza��o por causa do programa "P. Leia mais
A veicula��o do quadro �Mister M � o m�gico mascarado�, no programa do. Leia mais
A assinatura digital de um juiz foi tudo que uma funcion�ria do Tribun. Leia mais
O mais recente cap�tulo de ofensas a nordestinos na Internet ser� nova. Leia mais
H� seis meses, pais passaram a registrar em cart�rio ofensas sofridas . Leia mais
Uma costureira da empresa Taymalhas Confec��es Ltda. vai receber R$ 12. Leia mais
O TRF da 3� Regi�o, com sede em S�o Paulo, negou liminar em que a Asso. Leia mais
A determina��o de que cada uma das partes se responsabilize pelo pagam. Leia mais
A �ltima d�cada, especialmente a partir de sua segunda metade, tem apo. Leia mais
Nos contratos de concess�o ou abertura de cr�dito, celebrados com inst. Leia mais
Em 15 de junho de 2010 o Presidente da Rep�blica sancionou a Lei 12.25. Leia mais
A garantia do desenvolvimento nacional, a erradica��o da pobreza e da . Leia mais
O presente artigo trata da an�lise do problema da classifica��o tradic. Leia mais
A eutan�sia pode ser entendida como a morte sem dor. Significa uma mor. Leia mais
�ndice � utilizado no c�lculo das aposentadorias por tempo de contribu. Leia mais
Como se imp�e, ante a constante necessidade de atualiza��o das normas . Leia mais
O advogado ga�cho Ruy Zoch Rodrigues lan�ar� hoje (4), �s 17h30min, em. Leia mais
A publicidade dos atos processuais � mais do que uma regra, � uma gara. Leia mais
O cheque especial � uma esp�cie de contrato de empr�stimo entre o clie. Leia mais
O STJ est�, desde o in�cio de setembro, sob o comando de um ga�cho, co. Leia mais
Em decis�o pouco comum, a 1� Turma do Tribunal Regional do Trabalho do. Leia mais
A Justi�a brasileira - Justi�a Federal, do Trabalho e Justi�a Estadual. Leia mais
Um advogado da Funda��o Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel � Funap. Leia mais
Est� marcado para hoje (1�), no STJ, o prosseguimento do julgamento d. Leia mais
O �rg�o Especial do Conselho Federal da OAB decidiu que n�o constitui . Leia mais
O juiz Jos� Agenor de Arag�o da 3� Vara C�vel de Itaja� (SC) determino. Leia mais
O Conselho Nacional de Justi�a vai julgar hoje (3) � tarde o processo . Leia mais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuint. Leia mais
A 2� Turma do STJ deve julgar, no segundo semestre - ainda sem data de. Leia mais
Bancos p�blicos e privados, estatais, construtoras e telef�nicas, num . Leia mais
O magistrado apresenta levantamentos estat�sticos realizados em proces. Leia mais
Dando raz�o aos argumentos de um trabalhador, a 7� Turma do TRT-MG mod. Leia mais
O advogado Rodrigo Vieira, que teve seu registro profissional suspenso. Leia mais
Na arremata��o - que � a aquisi��o de um bem alienado judicialmente -. Leia mais
J� est� em vigor uma nova s�mula do STJ, que define tese acerca da n�o. Leia mais
O Col�gio de Presidentes das Seccionais da OAB recomendou ao Pleno do . Leia mais
As a��es cobrando diferen�as de �ndices aplicados � poupan�a em decorr. Leia mais
Noticiou ontem (13) - e com merecido destaque - o Espa�o Vital, o re. Leia mais
Interessante decis�o de interesse da Advocacia ga�cha e brasileira � r. Leia mais
No prosseguimento do julgamento, o Supremo rejeitou ontem (29) a a��o . Leia mais
Cinco minutos de atraso em audi�ncia de concilia��o s�o suficientes pa. Leia mais
Uma decis�o interlocut�ria que indeferira pedido de expedi��o de preca. Leia mais
A ju�za Maria Cristina Oliveira Sim�es, aposentada compulsoriamente a . Leia mais
A 2� Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que � inv�lida cl�usula de. Leia mais
A 4� Turma do STJ reduziu de R$ 1 milh�o para R$ 70 mil o valor dos ho. Leia mais
A exig�ncia de uma empresa de seguran�a da Bahia de que seus empregado. Leia mais
Foi suspenso por determina��o do CNJ o pagamento mensal de aux�lio-mor. Leia mais
Tr�s diretores do Google foram condenados a seis meses de pris�o pelo . Leia mais
Novidade nas rela��es - �s vezes conflituadas - entre segurados e segu. Leia mais
Os pais de uma adolescente foram multados em R$ 1 mil por permitir que. Leia mais
O Banco do Brasil (BB) encerrou o segundo trimestre de 2009 com ativ. Leia mais
A partir de seis nomes indicados pelo Conselho Seccional do Rio Grande. Leia mais
A��o para cobran�a de DPVAT pode ser ajuizada
mesmo sem pedido admini. Leia mais
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou proposta para proibir a co. Leia mais
No exerc�cio de 2008, das 417 prefeituras da Bahia, 195 tiveram as con. Leia mais
O desembargador federal Roberto Haddad � o novo presidente do TRF da 3. Leia mais
A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou ontem (15) uma . Leia mais
A situa��o de um pai que largou tudo para tentar salvar a vida do filh. Leia mais
Liderada pelo atual presidente da seccional ga�cha da OAB, Cl�udio Lam. Leia mais
As c�maras de bronzeamento artificial n�o poder�o mais ser utilizadas . Leia mais
O STJ anunciou na manh� desta quarta-feira (04) a edi��o de mais quatr. Leia mais
O Minist�rio P�blico n�o deve fazer sustenta��o oral como parte, sendo. Leia mais
Um adolescente brit�nico foi condenado pela Justi�a por ter roubado um. Leia mais
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O Munic�pio de Porto Alegre n�o pode cobrar pelo uso das vias p�blicas. Leia mais
O Banco Central anunciou nesta sexta-feira a proibi��o da cobran�a de . Leia mais
O TRF da 2� Regi�o abriu concurso para juiz federal. O certame ter� va. Leia mais
O hor�rio brasileiro de ver�o vai come�ar � zero hora do terceiro dom. Leia mais
A 4� Turma do TRF da 4� Regi�o, por maioria, manteve a condena��o do g. Leia mais
O Conselho Federal da OAB, reunido em sess�o plen�ria, decidiu no dia . Leia mais
O Conselho Federal da OAB, reunido em sess�o plen�ria, decidiu ontem (. Leia mais
Hoje, 11 de agosto, advogados de todo o pa�s comemoram seu dia - mas t. Leia mais
O advogado ga�cho Demian Diniz da Costa (OAB-RS n� 51.307) revela que . Leia mais
Nos �ltimos dois anos, o Conselho Nacional de Justi�a julgou 63% do to. Leia mais
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Cinco empresas brasileiras entraram na lista de 500 maiores companhias. Leia mais
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Um homem que se passava por advogado foi preso em Guarulhos (Grande S�. Leia mais
A 1� Turma do STJ decidiu que um mesmo farmac�utico pode acumular a re. Leia mais
O norte-americano Paul Baldwin foi preso pela 153� vez no �ltimo domin. Leia mais
O cantor e apresentador Jos� de Paula Neto, o Netinho, foi condenado, . Leia mais
A Justi�a Federal determinou o afastamento, por 90 dias, do governador. Leia mais
Um paciente receber� R$ 10 mil de indeniza��o por ter tido um dente ar. Leia mais
As inscri��es do concurso para o cargo de oficial de justi�a do TJRS f. Leia mais
N�o consta dos autos, tenha a desditosa vaca perecido em decorr�ncia d. Leia mais
Em cerca de dez anos, oito dos dez ministros do STF j� v�o ter se apo. Leia mais
A OAB nacional declarou guerra � proposta de emenda constitucional n� . Leia mais
A transportadora foi condenada em primeira inst�ncia a pagar uma inden. Leia mais
Prot�genes conclui que o jornalista D��vila �� um dos facilitadores da. Leia mais
A Justi�a do Par� anulou ontem (07) o julgamento de dois dos acusados . Leia mais
O deputado Alberto Oliveira (PMDB) enviou of�cio � governadora Yeda Cr. Leia mais
O presidente do Conselho da Justi�a Federal e do STJ, Cesar Asfor Roch. Leia mais
Uma decis�o do juiz convocado Carlos Fernando Mathias (Juiz Federal, d. Leia mais
Nove meses e meio antes das elei��es para a escolha do sucessor do des. Leia mais
"Nada � t�o f�cil como parece. Tudo demora muito mais do que o cliente. Leia mais
Dezessete fabricantes e operadoras de telefonia celular se comprometer. Leia mais
Tramita na C�mara o Projeto de Lei n� 4548/08, de autoria do deputado . Leia mais
Depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que os advogados podem te. Leia mais
Tramita na C�mara o Projeto de Lei n� 4458/08, do deputado Paulo Abi-A. Leia mais
A Funda��o de Economia e Estat�stica, o Departamento Intersindical de . Leia mais
O Departamento de Ensino e Treinamento da Secretaria da Seguran�a P�bl. Leia mais
O ju�z da 5� Vara C�vel de Londrina, Mario Nini Azolini, acatou pedido. Leia mais
O TJ de S�o Paulo negou, pela segunda vez, pedido de habeas corpus par. Leia mais
O advogado Marcelo Maximilian Kaiber (OAB-SP n� 244.871) envia e-mail . Leia mais
Recomenda��o (n� 6/2008) que est� sendo encaminhada pelo Conselho Supe. Leia mais
O Poder Judici�rio ser� especialmente atingido pelos cortes que a cris. Leia mais
Pedidos de doa��es para os desabrigados e desalojados em Santa Catarin. Leia mais
Para o CNJ ficou clara "a hip�tese de nepotismo e a impossibilidade da. Leia mais
A governadora Yeda Crusius sancionou ontem (20) a lei aprovada pela As. Leia mais
A procuradora-geral do Estado Eliana Soledade Graeff Martins informou . Leia mais
O Tribunal de Justi�a empossa, na pr�xima sexta-feira (7), dois novos . Leia mais
A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado Federal aprovou ontem (. Leia mais
O STJ decidiu que aquele que reconhece voluntariamente a paternidade d. Leia mais
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O Pleno do Superior Tribunal de Justi�a aprovou, por unanimidade, a Em. Leia mais
A empresa AES Sul foi impedida de cortar o fornecimento de energia el�. Leia mais
A 1� Turma do TRT-MG, com base no voto do desembargador Manuel C�ndido. Leia mais
Configura constrangimento ilegal, pass�vel de ser sanado por meio do h. Leia mais
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O Tribunal Superior Eleitoral realiza amanh� (12) o sorteio da ordem d. Leia mais
O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) adotou, desde ontem (4) o dom�nio. Leia mais
Um m�s e uma semana depos do in�cio da vig�ncia da lei seca, o TJ de M. Leia mais
A Justi�a determinou que a candidata do PC do B � Prefeitura de Porto . Leia mais
O advogado N�lio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas, vol. Leia mais
Acusada de descumprir ordem judicial para pagamento de precat�rios ali. Leia mais
A ju�za Vera L�cia Fritsch Feij� ser� a titular do 4� Juizado Especial. Leia mais
O julgamento de dois acusados de planejar a fabrica��o de anfetaminas . Leia mais
O TJRS contabiliza, s� este ano, nove aposentadorias. As anteriores, e. Leia mais
O ministro Jo�o Ot�vio de Noronha pediu vista e o julgamento sobre o c. Leia mais
Os quatro advogados que elaboraram a peti��o de reclama��o ao CJN sobr. Leia mais
O projeto de lei que visa a modifica��o do processo de execu��o fiscal. Leia mais
Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho decidiram vetar o uso das. Leia mais
Ser� hoje (28), �s 14h, a cerim�nia de posse do desembargador Jorge Ma. Leia mais
Procuradoria Geral do Estado do RS ingressou dia16 no TJRS, com a��o d. Leia mais
O deputado federal Ciro Nogueira apresentou requerimento para inserir . Leia mais
Est� suspensa a liminar que permitia a comercializa��o de bebidas alco. Leia mais
Os 19 procuradores do Estado com cargos de chefia que atuam em Porto A. Leia mais
A C�mara dos Deputados avalia a proposta de inclus�o, nas provas dos c. Leia mais
Entra em vigor uma determina��o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN) q. Leia mais
TODOS OS CLIENTES E AMIGOS QUE CONOSCO CUMPRIRAM A JORNADA DE MAIS UM . Leia mais
Nesta segunda-feira dia 12 de novembro a Adams Associados lan�ou seu W. Leia mais